Desafios e Avanços no Enfrentamento à Resistência Antimicrobiana em Santa Catarina

Nos dias 12 e 13 de outubro, profissionais de saúde de Santa Catarina participaram do simpósio intitulado “Avanços e Desafios após 1 ano da Portaria SES/SC 762/2023 e Panorama da Multirresistência em Santa Catarina”. O evento reuniu profissionais das Sciras (Serviços de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde) de todo o estado, especialistas em microbiologia clínica e responsáveis técnicos de laboratórios de análises clínicas. Com o objetivo de apresentar os avanços alcançados e os desafios ainda existentes no enfrentamento da resistência microbiana após um ano da implementação da Portaria SES/SC nº 762/2023, o simpósio também promoveu a capacitação desses profissionais.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu a iniciativa por meio de uma ação conjunta entre o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SC) e a Coordenação Estadual de Monitoramento e Prevenção de Infecção em Serviços de Saúde (CEMPI), ambos integrantes da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES.

Em vigor desde agosto de 2023, a Portaria SES/SC nº 762 estabelece requisitos técnicos, responsabilidades e fluxos complementares para o funcionamento de laboratórios de microbiologia, tanto públicos quanto privados. Também define diretrizes para os Serviços de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (SCIRAS), com foco na prevenção, controle e monitoramento de microrganismos multirresistentes (MMR) em Santa Catarina.

A Portaria representa um marco significativo para o estado, pois permitirá o monitoramento da epidemiologia das resistências microbianas em Santa Catarina. Ela estabelece que laboratórios devem encaminhar ao LACEN/SC isolados de microrganismos multirresistentes (MMR) para confirmação da identificação bacteriana, determinação do perfil de resistência a antimicrobianos de interesse e análise dos mecanismos e/ou genes de resistência. Entre os microrganismos contemplados estão:

• Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA) e/ou vancomicina (VRSA);
• Enterococcus faecium e Enterococcus faecalis resistentes à vancomicina (VRE);
• Enterobacterales resistentes a carbapenêmicos (imipenem, meropenem, ertapenem), incluindo o grupo CESP;
• Enterobacterales resistentes à polimixina B/colistina (suspeita de MCR-1, conforme Comunicado de Risco 015/2016 – SVS/CESP/LACEN/SC);
• Pseudomonas aeruginosa e Acinetobacter spp. resistentes a carbapenêmicos e/ou polimixina B/colistina;
• Streptococcus pneumoniae resistentes à penicilina e/ou ceftriaxona;
• Isolados suspeitos de resistência emergente ou incomum;
• Leveduras do gênero Candida com triagem indicativa de Candida auris ou que não tenham sido identificadas no nível de espécie, conforme a Nota Técnica nº 02/2022 (GVIMS/GGTES/ANVISA);
• Isolados de micobactérias (Mycobacterium tuberculosis e não tuberculosas).

Durante o simpósio, os participantes assistiram a palestras que abordaram o panorama global da resistência microbiana, a importância do Comitê Brasileiro de Testes de Sensibilidade (BrCAST) e o controle de qualidade em microbiologia clínica, ministradas por especialistas de instituições como o Ministério da Saúde, BrCAST e SBAC. O evento também contou com a participação da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, que trouxe um panorama nacional sobre a resistência microbiana, apresentou o projeto vigiRAM e destacou perspectivas futuras, como a publicação do PanBR 2025. Além disso, oficinas práticas baseadas em estudos de casos clínicos proporcionaram uma abordagem aplicada, integrando teoria e prática para capacitar os participantes a tomarem decisões mais assertivas em situações reais.

Acesse a portaria através do link:

https://lacen.saude.sc.gov.br/arquivos/Portaria_762_16082023.pdf

Matéria também divulgada no site a SES/SC:

https://www.saude.sc.gov.br/index.php/noticias-geral/15441-santa-catarina-debate-avancos-e-desafios-no-combate-a-resistencia-microbiana

Por Daniela Tartari e Letícia Kraft